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AS FRAUDES BILIONÁRIAS QUE ALCANÇAM OS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS BRASILEIROS


 

Os associados e beneficiários dos Fundos de Pensão precisam aumentar seu nível de alerta.

 

Na trilha dos grandes escândalos nacionais envolvendo fraudes financeiras bilionárias, quatro dos maiores Fundos de Pensão do país – PREVI (Banco do Brasil), FUNCEF (Caixa Econômica Federal), PETROS (Petrobrás) e POSTALIS (Correios), encontram-se, já há algum tempo, na mira da Polícia Federal e de outros órgãos fiscalizadores. Embora sem o mesmo estardalhaço da operação Lava Jato, a operação Greenfield, deflagrada em setembro de 2016, escancara um sofisticado esquema de fraude montado para sangrar soturnamente os fundos de pensão. A estimativa inicial do rombo provocado elevou-se em poucos meses de oito para algumas dezenas de bilhões de reais, liderando com folga o ranking de sangria de dinheiro em fraudes descobertas até agora no país.

 

Mal comparando com a Lava Jato, a Greenfield apresenta um leque de “vantagens sórdidas” para os seus operadores. Com menor apelo midiático – sem o protagonismo de figuras públicas conhecidas – exige manipuladores com grande conhecimento técnico na área financeira, o que torna o próprio esquema fraudulento em si de difícil apreensão pelo cidadão comum. Ademais, por trabalhar com recursos de longo prazo, pode esconder por anos o prejuízo, que mais dias, menos dias, terão que ser arcados pelo conjunto dos trabalhadores contribuintes.

 

Assim como no FGTS, os fundos construídos com recursos de milhares ou milhões de trabalhadores são tratados como terra de ninguém por seus sofisticados malfeitores e tornam-se extremamente vulneráveis a fraudes, quando colocados a mercê de administradores corruptos. Em tese, não deveria ser assim, mas por razões que terão que ser apuradas, nem os órgãos fiscalizadores, nem as auditorias foram capazes de detectar o esquema criminoso em sua origem.

 

Modus Operandi

No jargão empresarial, o bucólico termo greenfield (“campo verde”, em tradução livre) é usado para indicar investimento em uma empresa ainda em estágio inicial. Exagerando na simplificação, traduz a situação em que o detentor de uma boa ideia, mas sem recursos, apresenta seu projeto a um potencial investidor, com vistas a promover uma parceria do interesse de ambos. O montante de recursos direcionados dependerá, naturalmente, de estudos de viabilidade econômica conduzidos pelo dono do dinheiro.

No esquema criminoso investigado, empresários fraudadores, em conluio com administradores dos fundos de pensão – grandes investidores, por natureza - apresentam projetos de novas empresas com avaliações econômico-financeiras irreais e superavaliadas. A fraude se materializa com a compra, pelos Fundos - de cotas do Fundo de Investimentos em Participação (FIP), criado especialmente para este fim, cotas essas adquiridas por valores superestimados, que no médio ou longo prazo irão gerar prejuízos, muito provavelmente suportados pelos associados e beneficiários dos Fundos investidores.

 

Tristes coincidências

Infelizmente, não é surpresa alguma verificar que na lista de investigados constem, além dos investidores institucionais, cerca de cinquenta grupos empresariais capitaneados por nomes que já se tornaram conhecidos do grande público, pelo envolvimento em outras investigações. Os últimos números divulgados estimam que o rombo nos fundos de pensão já supera os cinquenta bilhões de reais.

Também não é surpresa o fato de que os alvos dos ilícitos sejam fundos constituídos por trabalhadores com pouca ou nenhuma ingerência sobre os próprios recursos. Outras operações deflagradas pela Polícia Federal, como a “Cui Bonus” e a “Sepse”, que apuram cobrança de propina na liberação de recursos na Caixa Econômica Federal, apresentam tantas “tristes coincidências” que a Polícia Federal optou por fundi-las numa única investigação.

 

Alerta máximo

Não obstante a existência de mecanismos de fiscalização, auditorias obrigatórias e outros institutos legais, o curso das investigações vem mostrando claramente que os trabalhadores contribuintes não podem se manter à margem das atividades fiscalizadoras de seus próprios recursos, sob pena de arcarem com os prejuízos decorrentes da má gestão, como já ocorre no Postalis, ou, pior ainda, não poderem desfrutar dos benefícios esperados após anos de contribuição.

 

Mais do que a apuração rigorosa e punição dos malfeitores, é preciso pugnar pelo aperfeiçoamento do sistema como um todo, seja no campo da transparência administrativa e compliance – fixação de um conjunto de regras de comportamento ético -, seja na eficiência das ações fiscalizadoras de responsabilidade do Estado. O que se teme é que as ações fraudulentas não estejam limitadas aos grandes fundos e possam já ter contaminado fundos de previdência de menor porte. Teremos que aguardar a evolução das investigações para conferir o tamanho real desse rombo.

 

José Roberto de Oliveira
Diretor de Economia e Atuária

 

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